Novas datas de vencimento serão entre os dias 5 e 9 de outubro
Publicado Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A taxa de incêndio 2020 poderá ser paga até outubro no estado do Rio de Janeiro. O prazo, que terminaria entre 13 e 17 de abril foi estendido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro por orientação do governo do estado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o contribuinte não vai receber um novo boleto em seu imóvel. O cidadão que já recebeu o documento com as datas de vencimento de abril pode quitar a qualquer momento até o início de outubro, sem qualquer acréscimo.
Aqueles que ainda não receberam o tributo pelos Correios e aqueles que preferirem, podem emitir uma segunda via com as novas datas pela internet. Os polos de atendimento estão fechados temporariamente para cumprir as medidas de isolamento. Mais informações e telefone para contato estão disponíveis na página do Corpo de Bombeiros.
A taxa de incêndio é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida às localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nas cidades vizinhas, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado.
Os recursos devem ser aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
(FonteAgênciaBrasil: https://www.google.com/amp/s/agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/rio-adiapagamento-da-taxa-de-incendio%3famp)
